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Teresópolis, 3 de setembro de 2010 FALE CONOSCO BUSCA:
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Bolsas especiais em Teresópolis
- Lei em tramitação na Câmara vai obrigar utilização de embalagens oxi-biodegradáveis

Da Redação

Projeto de Lei de autoria da vereadora Margareth Rosi, que está em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, obriga os estabelecimentos comerciais de Teresópolis – lojas e supermercados - a utilizarem, para o acondicionamento de produtos, embalagens plásticas oxi-biodegradáveis, as OBP`s.

As OBP`s são embalagens que apresentam degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor e posteriormente a capacidade de serem biodegradadas por microorganismos. Elas também não devem deixar resíduos finais que sejam eco-tóxicos.

O projeto também prevê que os órgãos da administração municipal direta e indireta devam utilizar para o acondicionamento de produtos, mercadorias em geral e lixo as embalagens oxi-biodegradáveis quando as OBP`s forem transportadas. Os responsáveis pelas compras nas diversas unidades da administração municipal deverão constar dos editais de licitação exigências para que os fornecedores atendam os pedidos obedecendo o especificado na lei, fornecendo o produto.

Outra orientação é de que os receptores de lixo das unidades da Prefeitura devam ser adequados e passarem a utilizar estruturas de acondicionamento de plásticos oxi-biodegradáveis.

Caso seja aprovada, a nova lei, que terá de ser sancionada pelo prefeito, deverá ser regulamentada pelo Executivo Municipal em 180 dias, a contar da data de sua publicação, e os estabelecimentos comerciais de Teresópolis deverão se adequar ao novo procedimento, utilizando as novas embalagens oxi-biodegradáveis.

Segundo a vereadora, o objetivo do Projeto de Lei, que foi votado em outubro do ano passado, é conscientizar os empresários e comerciantes, assim como a população de Teresópolis, a deixar de utilizar as atuais embalagens normais de plástico que são atualmente utilizadas no mercado, substituindo-as pelas oxi-biodegradáveis visando minimizar os problemas ecológicos.



Por que mudar algo que está funcionando?

As sacolas plásticas estão fazendo sua parte na sociedade, levando e acondicionando o que o que o consumidor coloca dentro delas. O problema maior é a educação das pessoas que as utilizam.

Educação demanda tempo para ser conseguida, algumas vezes, demora gerações e a humanidade não tem mais todo esse tempo para poder reverter o quadro de destruição do planeta.

O que mais se encontra na limpeza de rios e córregos são sacos e sacolas plásticas. Proporcionalmente, 80% do lixo recolhido são sacos de supermercados com suas logomarcas aparecendo claramente e restos de sacos de lixo que são jogados neste local, 10% garrafas PET de água, refrigerantes, xampu etc., 2% de tecidos em geral (restos de tecido), 1% de vidros em geral, 1% de pneus de bicicletas, carros e caminhões, 5% de outros matériais, inclusive material utilizados em clinicas e hospitais como seringas, agulhas, pacotes de sangue etc. e 1% de metais em geral.

Então o que fazer? Educar? Sim, é o mais importante. Pedir para que não se jogue sujeira nas ruas, pelas janelas dos carros, depois de consumir uma cerveja ou refrigerante, dar o destino apropriado para todo o lixo.

Em 2005, iniciou-se a procura de alguma tecnologia emergencial para degradação do plástico. Encontrou-se várias, desde a tecnologia biodegradável até a oxi-biodegradável.

Optou-se pela oxi-biodegradável pelo seu preço e por já estar disponível no mercado europeu há alguns anos. Pesquisando, ficou constatada que a tecnologia biodegradável necessitava de ambiente biologicamente ativo, ou seja, precisa de muitas bactérias para poder consumir este plástico, e isso não se encontra nos plásticos presos às raízes ou galhos de árvores, nas beiras de rios, córregos, nas ruas e estradas, isso só é encontrado nos lixões ou aterros sanitários. Os plásticos que estão sendo acondicionados nestes locais não preocupa, pois já têm destinação correta.

Por esta razão, optou-se pela tecnologia oxi-biodegradável, que sempre se degrada, em qualquer condição, pois primeiro se oxida e após este processo é consumida pelos microorganismos. Descobriu-se que os plásticos biodegradáveis, em sua degradação, emitem gás metano, que é 21 vez mais prejudicial ao planeta do que o carbono que é emitido pelo plástico aditivado. O plástico oxi-biodegradável tem o preço bem próximo do plástico convencional, é menos poluente, não contém metais pesados e se degrada em qualquer situação. É reciclável, devendo ter este destino quando coletado, assim como o plástico convencional. Além disso não contamina os processos de reciclagem, nem precisa de coleta separada como é o caso do plástico biodegradável e pode ser feito de material reciclado. Também é compatível com compostagem se este for seu destino.

Não se consegue conceber a idéia de utilizar terra fértil tão preciosa e escassa, para utilizar no plantio de milho, cana e outros alimentos para matéria prima do plástico biodegradável. A terra deve ser utilizada para plantar alimento para os seres humanos. O ideal, quando se trata de supermercados, é o uso de sacolas retornáveis, movimento crescente. O mal menor, hoje, na nossa sociedade, é a sacola oxi-biodegradável.

O plástico oxi-biodegradável se for devidamente destinado para os aterros ou lixões, em pouco tempo irá se decompor, evitando, como no caso dos plásticos convencionais, que se crie camadas de plásticos que impermeabilizam os aterros, impedindo a decomposição do lixo e gerando gases (metano por exemplo). Se for jogado em local impróprio, como ruas, irá para o local mais baixo, como os rios, ficando muito menos tempo exposto, pois em 18 meses no máximo, irá se degradar e posteriormente se biodegradar.

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