MP cria Grupo Especial para atuar na área de infância e juventude
- Cada dias mais crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais

Da Redação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá um novo grupo formado por Procuradores de Justiça para atuar exclusivamente na área de infância e juventude. Instituído no âmbito do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça foi criado para atender à crescente demanda e à necessidade de maior especialização em questões relacionadas a crianças e adolescentes (matéria não infracional). A Resolução que cria o Grupo Especial foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 09, e a atuação começa a partir de 1º de agosto.

A criação do novo grupo é fruto de discussões ocorridas durante os encontros de Gestão Estratégica do MPRJ. Nesses eventos, os participantes concluíram que havia a necessidade de especialização da atuação dos Procuradores de Justiça em segundo grau, com ênfase na formação de jurisprudência favorável às teses institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Esta é mais uma medida da atual Administração em prol da causa da infância”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes.

O Grupo Especial será coordenado por um Procurador de Justiça designado pelo Procurador-Geral de Justiça. Os demais integrantes serão escolhidos mediante concurso, pelo critério de antiguidade na Classe, para atuação pelo prazo mínimo de quatro meses, sem prejuízo de suas atribuições nos respectivos órgãos de execução, podendo ser reconduzidos por ato do Procurador-Geral de Justiça, aferida a produtividade no período e mediante provocação do Coordenador. Caso não haja interessados no concurso, a escolha será realizada mediante designação do PGJ.

O Coordenador do 4º Centro de Apoio Opera-cional das Promotorias da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Rodrigo Medina, destacou os benefícios do novo Grupo. “A criação do Grupo de Apoio aos Procuradores de Justiça na área da infância e juventude representa significativo avanço institucional, dando continuidade à prio-rização dos direitos da criança e do adolescente pela atual gestão. O novo grupo possibilitará a especialização da atuação na matéria de infância e juventude em segundo grau e irá facilitar a defesa das teses insti-tucionais do MPRJ junto ao TJRJ e Tribunais Superiores, trazendo inegáveis benefícios à sociedade”.

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