Diario Oficial de Teresópolis

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis

ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2008
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às quatorze horas, nas dependências da Casa de Cultura, sito à Rua Juscelino Kubitschek s/nº - Bairro de Fátima, nesta cidade, reuniu-se a Comissão nomeada mediante portaria G. P. nº 530 de 01 de agosto de 2007, composta dos membros, Dr. Fernando Senna Accon, matr.1-04592-0. Presidente da Comissão Municipal de Leilão, Srª Flávia Teles Alves, matr. 1-06581-6, membro da Comissão Municipal de Leilão, Sr. José Ricardo da Silva Ferro, matr. 4-11247-4, membro da Comissão Municipal de Leilão, Srª Gracieth Custódio da Silva, matr. 1-03328-0, membro da Comissão de Leilão e o Sr. Eduardo de Lima Duarte, matr. 1-08918-9, membro da Comissão de Leilão. A presente reunião tem como objetivo a abertura do Leilão Público nº 01/2008, tendo por leiloeira a Srª Maria Stella Pereira da Silva. Aberto os trabalhos pela leiloeira, foi anunciado o lance mínimo para os lotes: nº 01, R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19 pelo valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); nº 02, R$ 200,00 (duzentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19, pelo valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); nº 03, R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19, pelo valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); nº 04, R$ 100,00 (cem reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19, pelo valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); nº 05, R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19, pelo valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); nº 06 R$ 200,00 (duzentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19, pelo valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); nº 07, não arrematado pois o valor ofertado estava abaixo do valor estimado ; nº 08, R$ 100,00 (cem reais) sendo arrematado pelo Sr. Aurelino Froes, portador do CPF nº 735.663.577-19, pelo valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); nº 09, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Durvanio Martins da Silva Junior, portador do CPF nº 044.964.257-77, pelo valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais); nº 10, R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) sendo arrematado pela empresa Vans Parts Import Comercial de Peças Ltda, portadora do CNPJ nº 05.207.969/0001-51, pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais); nº 11, R$ 600,00 (seiscentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15, pelo valor de R$ 1000,00 (mil reais); nº 12, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Ivan Alves de Freitas, portador do CPF nº 893.695.647-72, pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); nº 13, não arrematado, pois foi retirada do leilão; nº 14, R$ 800,00 (oitocentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15, pelo valor de R$ 1000,00 (mil reais); nº 15, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sendo arrematado pelo Sr. Dinelio Rangel Manhães, portador do CPF nº 007.039.417-20, pelo valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); nº 16, R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) sendo arrematado pela empresa Vans Parts Import Comercial de Peças Ltda, portadora do CNPJ nº 05.207.969/0001-51, pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais); nº 17, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15, pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); nº 18, R$ 800,00 (oitocentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Wellington Alves Viega, portador do CPF nº 855.888.577-04, pelo valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); nº 19, R$ 900,00 (novecentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Edson Simões, portador do CPF nº 819.449.507-53, pelo valor de R$ 1.000,00 (mil reais); nº 20, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sendo arrematado pelo Sr. Vilmar da Silva Teixeira, portador do CPF nº 006.823.007-99, pelo valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); nº 21, R$ 900,00 (novecentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15, pelo valor de R$ 1.000,00 (mil reais); nº 22, R$ 1.100,00 (mil e cem reais) sendo arrematado pelo Sr. Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15, pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); nº 23, R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Sérgio José de Souza, portador do CPF nº 878.209.867-00, pelo valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais nº 24, R$ 12.000,00 (doze mil reais) sendo arrematado pelo Sr. Sérgio José de Souza, portador do CPF nº 878.209.867-00, pelo valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); nº 25, R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Sérgio José de Souza, portador do CPF nº 878.209.867-00, pelo valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); nº 26, R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) sendo arrematado pela empresa Rodoplex Engenharia Ltda., portadora do CNPJ nº 01950243/0001-53, pelo valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); nº 27, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) sendo arrematado pela empresa Compeal comércio de Materiais Recicláveis Ltda, portadora do CNPJ nº 28664571/001-40, pelo valor de R$ 700,00 (setecentos reais); nº 28, R$ 11.000,00 (onze mil reais) sendo arrematado pelo Sr. Sérgio José de Souza, portador do CPF nº 878.209.867-00, pelo valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais); nº 29, R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Sérgio José de Souza, portador do CPF nº 878.209.867-00, pelo valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); nº 30, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) sendo arrematado pela empresa Compeal comércio de Materiais Recicláveis Ltda, portadora do CNPJ nº 28664571/001-40, pelo valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); nº 31, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Enes Gomes de Oliveira, portador do CPF nº 522.066.377-15 , pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); 32, R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15 , pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ); 33, R$ 500,00 (quinhentos reais) sendo arrematado pelo Sr Jorge Pedro da Silva, portador do CPF nº 341.547.527-15 , pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); nº 34, R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) sendo arrematado pelo Sr. Enes Gomes de Oliveira, portador do CPF nº 522.066.377-15 , pelo valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); nº 35, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sendo arrematado pela empresa Compeal comércio de Materiais Recicláveis Ltda, portadora do CNPJ nº 28664571/001-40, pelo valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinqüenta reais). Os valores dos lotes arrematados perfazem a quantia de R$ 115.520,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais) descontados o valor de R$ 2.140,50 (dois mil cento e quarenta reais e cinqüenta centavos) e o valor referente a Comissão da Leiloeira R$ 5.776,00 (cinco mil setecentos e setenta e seis reais), despesas estas dedutíveis conforme contrato nº 007.01.2008 firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a empresa LS Rio Guanabara Serv. de Estac. E Reboque de Veículos. Foi recolhido, por intermédio de DAM, à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Teresópolis o montante de R$ 107.603,50 (cento e sete mil, seiscentos e três reais e cinqüenta centavos), conforme especificação acima. Assim, nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, e eu ______________________________ Flávia Teles Alves, digitei a presente ata que segue adiante por todos assinada, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e oito.
Fernando Senna Accon - Presidente da C.M. de Leilão
Flávia Teles Alves - Membro da C. M. de Leilão
José Ricardo da Silva Ferro - Membro da C. M. de Leilão
Gracieth Custódio da Silva - Membro da C. M. de Leilão
Eduardo de Lima Duarte - Membro da C. M. de Leilão

EDITAL
Maria Stella Pereira da Silva, Leiloeira Pública, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 138, comunica que, devidamente autorizada pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, vendeu no Leilão do dia 28/04/2008, realizado na Casa de Cultura – End. Praça Juscelino Kubitscheck – Bairro de Fátima – Teresópolis / RJ, os bens, abaixo descritos de propriedade da referida Prefeitura: SUCATAS DE FERROS E MADEIRAS, COMPOSTAS DE ARQUIVOS, ESTANTES, PÉS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, CORTINA, LATÃO, CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E MESAS. / SUCATAS DE MÁQUINAS DE ESCREVER, IMPRESSORAS, BALANÇAS, TELEFONES, APARELHOS DE FAX, ENCERADEIRAS, VENTILADORES, MONITORES, CPUS, MIMEÓGRAFOS, MÁQUINAS DE CALCULAR. / SUCATAS DE BEBEDOUROS, ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES, PANELAS, APARELHO DE SOM, VENTILADOR, AR CONDICIONADO. / SUCATAS DE MESAS DE SOM E SERVIDORES. / SUCATAS DE FREEZER, GELADEIRAS, FOGÕES INDUSTRIAL, AR CONDICIONADO, ESCRIVANINHA, SECADOR DE ROUPAS, BEBEDOUROS, ARMÁRIOS, BALANÇAS. / SUCATAS DE ARQUIVOS, MONITORES, APARELHOS DE ENERGIA, COFRE. / SUCATAS DE CADEIRAS DE DENTISTAS, MÁQUINAS COPIADORAS, MÁQUINAS DE ESCREVER, BALANÇAS, BEBEDOUROS, VENTILADORES, PRATELEIRAS, ARQUIVOS, MIMEÓGRAFOS, APARELHO DE TELEVISÃO, APARELHO DE SOM, GELADEIRAS, FREEZER. / VEÍCULO GOL CLI VW, RENAVAM 635205700, COM MOTOR, PLACA KNB 5127, CHASSI 9BWZZZ377ST054577, ANO/MOD. 1995/1995, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / MICROÔNIBUS – EUROVAN/ VW, RENAVAM 731821270, SEM MOTOR, PLACA KMZ 6803, CHASSI WV2SL0702WH129262, ANO/MOD. 1998/1998, CINZA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ./ KOMBI VW, RENAVAM 315013796, SEM MOTOR, PLACA AS 6613, CHASSI 9BWZZZ23ZKP011603, ANO/MOD. 1989/1989, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / KOMBI VW, RENAVAM 696288699, SEM MOTOR, PLACA KMZ 4085, CHASSI 9BWZZZ237WP006906, ANO/MOD. 1998/1998, BRANCA, GSOLINA, TERESÓPOLIS. / KOMBI CAMIONETA VW RENAVAM 622613766, SEM MOTOR, PLACA KNB 5111, CHASSI 9BWZZZ23ZRP022422, ANO/MOD. 1994/1994, BRANCA, GASOLINA, TERESOPOLIS/RJ. / MICROÔNIBUS 3510 – IVECO/ RENAVAM 750678364, SEM MOTOR, PLACA KMO 8641, CHASSI 93ZC3570118300169, ANO/MOD. 2000/2001, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / MICROÔNIBUS – EUROVAN / VW, RENAVAM 733016790, SEM MOTOR, PLACA KMZ 6944, CHASSI WV2SL0701WH129527, ANO/MOD. 1998/1998, BRANCA DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / KOMBI CAMIONETA / VW, RENAVAM 622580744, SEM MOTOR, PLACA KNB 5107, CHASSI 9BWZZZ23ZRPO22510, ANO/MOD. 1994/1994, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / KOMBI CAMIONETA / VW, RENAVAM 643018000, SEM MOTOR, PLACA KNB 5132, CHASSI 9BWZZZ231SP036785, ANO/MOD. 1995/1996, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / KOMBI CAMIONETA / VW, RENAVAM 713920203, SEM MOTOR, PLACA KMZ 6168, CHASSI 9BWZZZ237XP005298, ANO/MOD. 1999/1999, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / PARATI CLI / VW, RENAVAM 671710907, COM MOTOR, PLACA KMZ 1449, CHASSI 9BWZZZ379TT176538, ANO/MOD. 1996/1996, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / KOMBI CAMIONETA / VW, RENAVAM 650586522, SEM MOTOR, PLACA KNB 5134, CHASSI 9BWZZZ231TP003686, ANO/MOD. 1996/1996, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / KOMBI CAMIONETA / VW, RENAVAM 622492268, SEM MOTOR, PLACA KNB 5112, CHASSI 9BWZZZ23ZRP022507, ANO/MOD. 1994/1994, BRANCA, GASOLINA, TERESÓPOLIS/RJ. / CAMINHÃO BASCULANTE – 12.140H/VW, RENAVAM 677990790, SEM MOTOR, PLACA KMZ 2041, CHASSI 9BWXTACM4TDB60981, ANO/MOD. 1996/1997, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / CAMINHÃO BASCULANTE – L 1113 / MERCEDES BENZ, RENAVAM 313960380, SEM MOTOR, PLACA AS 6607, CHASSI 34404112622665, ANO/MOD. 1983/1983, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / CAMINHÃO COMPACTADOR – 13.180 / VW, RENAVAM 736252592, SEM MOTOR, PLACA KMZ 7274, CHASSI 9BWX2VHP0YRY02486, ANO/MOD. 2000/2000, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / TANQUE ESPARGIDOR. / TRÊS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL INDUSTRIAL. / CAMINHÃO BASCULANTE – 12.140 H / VW, RENAVAM 677417357, SEM MOTOR, PLACA KMZ 1991, CHASSI 9BWXTACM0TDB60976, ANO/MOD. 1996/1997, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / CAMINHÃO COMPACTADOR – 12.140H / VW, RENAVAM 680126716, SEM MOTOR, PLACA KMZ 2254, CHASSI 9BWXTACM7TDB60991, ANO/MOD. 1996/1997, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / 6.000 (SEIS MIL) KG APROXIMADAMENTE DE SUCATAS DE PEÇAS USADAS. / CAMINHÃO BASCULANTE – 12.140H / VW, RENAVAM 677417969, SEM MOTOR, PLACA KMZ 1994, CHASSI 9BWXTACM2TDB60431, ANO/MOD. 1996/1997, BRANCA DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / CAMINHÃO BASCULANTE – 11.140 / VW, RENAVAM 319328210, SEM MOTOR, PLACA AS 6620, CHASSI 9BWZZZF2ZKCO16217, ANO/MOD. 1989/1989, BRANCA, DIESEL, TERESÓPOLIS/RJ. / CAÇAMBA COMPACTADORA DE LIXO – MARCA CIMEL. / CABINE DE CAMINHÃO MB 1.113. / CAÇAMBA POLIGUINDASTE – MARCA KABI. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2008 – Maria Stella Pereira da Silva – Leiloeira Pública.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 301/2008
Autorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 301/2008, em favor da firma MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.01.213.619/0001-47, situada à Av. das Américas, 5001 – salas 223, 224, 225, e lojas 130 e 159 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ, para aquisição de 01 (uma) PRÓTESE DE SWANSON E ESPAÇADOR DE TENDÃO ATIVO, MARCA: WRIGHT – material necessário para procedimento cirúrgico de mão direita do paciente Leandro Sampaio Piedade, perfazendo o montante de R$19.790,00 (dezenove mil, setecentos e noventa reais), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº.15.227/2008, para atendimento a ORDEM JUDICIAL. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883 de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores, e o Artigo 196 da Constituição da República.
Teresópolis, 28 de julho de 2008.
Dr. Paulo José Pereira Camandaroba - Secretário Municipal de Saúde

EDITAL N.º 143/2008 S.M.F.
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA Data Conta Corrente Valor
BRASIL S/A SNA 29/07/08 43291-1 R$24,34
BRASIL S/A FUNDEB 29/07/08 42342-4 R$310.489,69
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 29 de julho de 2008.
Emmanuel Luciano da Costa Teixeira - Secretário Municipal de Fazenda