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Teresópolis, 28 de novembro de 2014 FALE CONOSCO  
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Diario Oficial de Teresópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
DECRETO Nº 4.307, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;
a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.057/2011.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$2.020,00(dois mil e vinte reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0212.1030100112-200 - Implantação, Modernização e Manutenção de Unidades Básicas
(37) 33903007 - Material Laboratorial R$2.020,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0212.1012200052-026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
(36) 33903907 - Outros Serviços de Terceiros R$2.000,00
0212.1012200322-195 - Outros Encargos de Pessoal
31901302 - Obrigações Patronais - Outras R$20,00
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito Interino =
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA= Secretário Municipal de Saúde =

DECRETO Nº 4.308, DE27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;
a autorização expressa contida nas Leis Municipais nos 3.057/2011 e 3.168/2012.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial da ordem de R$217.391.30(duzentos e dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
0228.0824400301-233 - Capacitação e Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho
33903005 - Materiais de Consumo R$100,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$100,00
33903907 - Outros Serviços de Terceiros R$17.091,30
44905202 - Outros Equipamentos R$100,00
(172) 33909300 - Indenização e Restituição R$100,00
(172) 33903005 - Materiais de Consumo R$15.000,00
(172) 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.000,00
(172) 33903907 - Outros Serviços de Terceiros R$183.800,00
(172) 44905202 - Outros Equipamentos R$100,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
0228.0824400032-162 - Manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
33903907 - Outros Serviços de Terceiros R$17.391,30
Art. 3º A anulação no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), correrá por conta da criação das seguintes rubricas de receita, conforme convênio nº 59/2012, firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Município de Teresópolis.
- 2471991100 - Convênio SPM - Capacitação da Mulher, no valor de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais);
- 1325019940 - Rendimento de Aplicação Financeira - Convênio SPM - Capacitação da Mulher, no valor de R$1.000,00 (um mil reais).
Art. 4º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito Interino =
ROSILDA CARVALHO BARBOSA= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher - INTERINO=

DECRETO Nº 4.309, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;
a autorização expressa contida nas Leis Municipais nos 3.057/2011 e 3.169/2012.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial da ordem de R$459.089,00(quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitenta e nove reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0212.1030200661-232 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Núcleo de Hemoterapia de Teresópolis
(171) 33909300 - Indenização e Restituições R$100,00
(171) 44905201 - Equipamentos de Processamento de Dados R$32.000,00
(171) 44905202 - Outros Equipamentos R$426.989,00
Art. 2º A anulação no valor de R$459.089,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitenta e nove reais), ocorrerá po conta da criação das seguintes rubricas de receita, conforme Proposta de Convênio para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11274.201000/1110-18:
- 1325010320 - Rendimento de Aplicação Financeira - Convênio para Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Núcleo de Hemoterapia de Teresópolis, no valor de R$1.000,00 (um mil reais);
- 2471010600 - Convênio para Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Núcleo de Hemoterapia de Teresópolis, no valor de R$458.089,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitenta e nove reais).
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito Interino =
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA= Secretário Municipal de Saúde =

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL N.º 237/2012
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA Data Conta Corrente Valor
BRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO 21/12/12 33767-6 R$ 794.959,03
BRASIL S/A SNA 21/12/12 43291-1 R$ 19.033,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 21 de dezembro de 2012,
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda

EDITAL N.º 238/2012
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA Data Conta Corrente Valor
BRASIL S/A SNA 24/12/12 43291-1 R$ 155.013,28
BRASIL S/A FUNDEB 26/12/12 42342-4 R$ 565.699,08
BRASIL S/A IGDBF 24/12/12 52266-X R$ 1.941,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de dezembro de 2012,
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda

EDITAL N.º 239/2012
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA Data Conta Corrente Valor
BRASIL S/A SNA 27/12/12 43291-1 R$ 1.187,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de dezembro de 2012,
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda

P O R T A R I A S.M.F. N.º 019/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA,
Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
R E S O L V E,
D E S I G N A R: nos termos do artigo 1º, inciso IV, c/c artigo 2º, inciso XI, da Lei Municipal n.º 1477/1993, os servidores abaixo relacionados, para organizar, selecionar e efetuar a entrega dos carnês de IPTU pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
NOME MATRÍCULA
SÔNIA GARCIA DE OLIVEIRA 1.00203-2
TÂNIA SANTOS DE ALMEIDA REIS 1.00206-7
REGINA HELENA RIBEIRO 1.02185-1
MARILZA DA SILVA FERREIRA DE LIMA 1.02468-0
MARA LUIZA REBELLO 1.02488-5
LUZIA DE OLIVEIRA E SILVA 1.02801-5
ANA CLÁUDIA DE BARROS COSTA 1.02938-0
TÂNIA MARIA RODRIGUES 1.03243-8
TÂNIA LUCIA DE ANDRADE 1.03450-3
GILSELI DE OLIVEIRA COSTA 1.03542-9
ILZA MARIA MONÇÃO AVELINO 1.03626-3
ERLI BENEVIDES DA SILVA 1.04141-0
SOLANGE PEREIRA DE PAULA 1.04688-9
CLÁUDIA ANDRADE PACHECO DO COUTO 1.04698-6
PATRÍCIA ROSA DA SILVA GRANITO 1.04890-3
LUCIANA DA COSTA MENDONÇA 1.05033-9
GEOVÂNIA RAMOS MAIA 1.05380-1
PAULA RENATA S. MACHADO 1.06619-7
MARLENE Mª DE F. GONZALES 1.07736-9
MARIA ALICE ANTUNES DO REGO 1.07738-5
MÁRCIA ISABEL REIS 1.09683-4
MARIANA AUGUSTA S. P. MARQUES 1.13420-5
ELIZABETH DA CUNHA MEDEIROS 1.14009-4
LIA REGINA PÍNTO DA SILVA 1.14011-6
PRISCILA PINHEIRO GOMES 1.14012-4
VIVIANE RIBEIRO DA SILVA 4.10824-8
JENIFFER DE MEDEIROS FERREIRA 4.13219-1
ANGELA MARIA FERREIRA 4.13779-5
ELAINE GARCIA ALVES 4.14320-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 27 de dezembro de 2012.
Geraldo Jorge de Azevedo Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO Nº.196/2012 - REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.099/2012
Fica remarcado o Pregão Presencial nº.099/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Bica Corrida, Brita nº.0 e outros.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.390/12.
EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.
INFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA DA LICITAÇÃO: 11/01/13 às 10:00 horas.
Hélida Santos da Silva – Pregoeira

AVISO Nº.197/2012 - CONVOCAÇÃO PÚBLICA
OBJETO: Convocação Pública para Parcerias de Gerenciamento e Cogestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h – “Nathan Garcia Leitão, SPA São Pedro e SPA Bonsucesso” no Município de Teresópolis-RJ.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.906/12.
EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.
INFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA DA LICITAÇÃO: 14/02/13 às 14:00 horas.
Claudia Miguel Coelho Ramos de Souza – Presidente da Comissão Julgadora

AVISO Nº.198/2012 - CONVOCAÇÃO PÚBLICA
OBJETO: Convocação Pública para Parcerias de Cogestão e Reestruturação de Equipes de Saúde da Família no Município de Teresópolis-RJ.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.903/2012.
EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.
INFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA DA LICITAÇÃO: 14/02/13 às 10:00 horas.
Claudia Miguel Coelho Ramos de Souza – Presidente da Comissão Julgadora

AVISO
A Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.
modalidade: pregão nº 089/12, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 19.880/12 e 19.881/12 que tem por registro de preços pelo período de 12 (doze) meses combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool comum) radiais, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s) : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, itens: álcool comum, ipiranga, R$ 1,96; diesel s50, ipiranga, R$ 1,99; gasolina comum, ipiranga, R$ 2,70.
Hélida Santos da Silva – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 10/2012
Dispõe sobre instituir a Comissão Julgadora para atuar em Concurso de Projetos referente ao P.S.F. (Programa Saúde da Família).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE instituir a Comissão Julgadora para atuar em Concurso de Projetos referente ao P.S.F. (Programa Saúde da Família), compreendendo o gerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde, bem como a administração de toda a infraestrutura hospitalar e de viaturas de apoio, inclusive sua manutenção, nas condições descritas e caracterizadas no respectivo edital e seus anexos;
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pela Lei Municipal nº 2.949 de 13 de agosto de 2010 e o Decreto Municipal nº 3.950 de 28 de outubro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão Julgadora, para processar e julgar o Concurso de Projetos referente ao P.S.F. (Programa Saúde da família), compreendendo o gerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde, bem como, a administração de toda a infraestrutura de saúde e de viaturas de apoio, inclusive sua manutenção, nas condições descritas e caracterizadas no respectivo edital e seus anexos, que terá a seguinte composição:
Presidente
Nome: Adriana Nunes Chaves
Matrícula nº 1.07316-9
Membros
Nome: Claudia Miguel Coelho Ramos de Souza
Matrícula nº 1.09452-1
Nome: Ricardo André da Silva Costa
Matrícula nº 1.03592-5
Art. 2º Ficam os servidores, mencionados no artigo anterior nomeados para analisar e julgar os projetos apresentados pelos proponentes no concurso citado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Teresópolis, 26 de dezembro de 2012
Carlos Otávio Monteiro de Sant’ Anna - Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA SMS Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Institui Comissão Julgadora para atuar em Concurso de Projetos referente à Co-gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Nathan Garcia Leitão, SPA São Pedro e SPA Bonsucesso, compreendendo gerenciamento e co-gestão e execução de atividades de serviços de saúde, bem como a administração de toda a infraestrutura hospitalar e de viaturas de apoio, inclusive sua manutenção, nas condições descritas e caracterizadas no respectivo edital e seus anexos;
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pela Lei Municipal nº 2.949 de 13 de agosto de 2010 e o Decreto Municipal nº 3.950 de 28 de outubro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão Julgadora, para processar e julgar o Concurso de Projetos referente à Co-gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Nathan Garcia Leitão, SPA São Pedro e SPA Bonsucesso, compreendendo gerenciamento e co-gestão e execução de atividades de serviços de saúde, bem como, a administração de toda a infraestrutura hospitalar e de viaturas de apoio, inclusive sua manutenção, nas condições descritas e caracterizadas no respectivo edital e seus anexos, que terá a seguinte composição:
Presidente
Nome: Claudia Miguel Coelho Ramos de Souza
Matrícula nº 1.09452-1
Membros
Nome: Adriana Nunes Chaves
Matrícula nº 1.07316-9
Nome: Ricardo André da Silva Costa
Matrícula nº 1.03592-5
Art. 2º Ficam os servidores, mencionados no artigo anterior nomeados para analisar e julgar os projetos apresentados pelos proponentes no concurso citado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Otávio Monteiro de Sant’ Anna - Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
P O R T A R I A Nº 101/2012
O Vereador CLEYTON SILVA VALENTIM, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:
P O R T A R I A
CONCEDENDO ao Servidor Efetivo, Ademir Dália Tomas, Agente Legislativo Nível II, Classe C, Padrão 9 a Promoção Funcional para Agente Legislativo Nível III, Classe C, padrão 9, a partir de 26 de agosto de 2012, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 071, de 06 de março de 2006, conforme Procedimento Administrativo nº 00253/2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em 18 de setembro de 2012
CLEYTON SILVA VALENTIM=Presidente=

P O R T A R I A Nº 121/2012
O Vereador CLEYTON SILVA VALENTIM, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:
P O R T A R I A
CONCEDENDO ao Servidor Efetivo, Walmir Batista Rezende, Agente Legislativo Nível II, Classe C, Padrão 9 a Promoção Funcional para Agente Legislativo Nível II, Classe C, padrão 10, a partir de 26 de agosto de 2012, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 071, de 06 de março de 2006, conforme Procedimento Administrativo nº 00253/2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em 21 de novembro de 2012
CLEYTON SILVA VALENTIM=Presidente=

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